segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Santa Rita promove atividade pelos 21 anos do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente aniversariou no dia 13 de julho úlitmo. Várias atividades em nível estadual foram planejadas e realizadas em parceria: poder público, instituições de ensino, organizações não governamentais, educadores/as, crianças, adolescentes, familiares, conselhos tutelares, conselhos de direitos municipais e estadual. E as comemorações não ficaram restritas ao mês de julho.

No dia 04 de novembro de 2011, às 08h30, o município de Santa Rita através da Vara da Infância e da Juventude convida a comunidade para participar da solenidade referente ao aniversário de 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados no último dia 13 de julho, e ao aniversário da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente de Santa Rita.

O evento será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Avenida D. Pedro II, S/N, Vila Operária, em Santa Rita.


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com | Fotos: SEDH

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

I Encontro do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano promoveu no dia 10 de outubro o I Encontro do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária (PCFC) com a assessoria de Valéria Brahim, Psicóloga e Gerente de Programas Sociais, da Terra dos Homens.

O Encontro reuniu a Pré Comissão Estadual PCFC para discutir orientações para a Construção do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária da Paraíba: operacionalização, metodologia, trabalho dos eixos e panorama da construção de Planos no Brasil. O Resgate Histórico do Plano Estadual no Estado foi feito por Lorenzo Delani, da REMAR.

De acordo com Conceição Vanderlei, da Coordenação da REMAR, o encontro foi muito importante porque vai subsidiar o trabalho da Comissão. “A partir do encontro vamos ter mais clareza e mais informações sobre os passos que teremos de trilhar daqui para frente”, disse Conceição. Ela acrescenta que esse foi um momento de consolidação da Comissão.

Como encaminhamentos, o grupo conseguiu definir um calendário sistemático de reuniões para dar continuidade ao trabalho de construção do Plano à luz das orientações da assessoria.



Comissão Estadual__________________________

A Pré Comissão é composta pelas instituições: REMAR - Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes; FAC - Fundação de Ação Comunitária; Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Criança e Adolescente; MDCA Bayeux; CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social; CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção; Ministério Público – Promotoria da Infância e Juventude; COINJU – Coordenadoria da Infância e Juventude; Associação dos Conselheiros Tutelares – ACONTEPAB/PB; CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular; GEAD JP – Grupo de Apoio a Adoção; CENDAC JP – Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente; FUNDAC – Fundação de Assistência a Criança e ao Adolescente Alice de Almeida; FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência; Vara da Infância e Juventude da Rede de Santa Rita; DSS /UFPB; Conselho Tutelar Região Mangabeira; Setrans JP; Coordenação Estadual do PETI; Coordenação Estadual dos CREAS; Proteção Social Especial / SEDH; Aldeias Infantis SOS. Orientações para o Estado _____________________

Dentre as orientações foram destacadas algumas orientações para serem implementadas pelo Estado:

- Divulgação, no âmbito estadual, do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária - Seminários, encontros, reuniões, etc;
- Mobilização e articulação dos diversos atores para a constituição da Comissão Estadual e elaboração / implementação do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária;
- Apoio à Constituição de Comissões Municipais;
- Articulação permanente e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões Municipais;
- Comunicação permanente com Comissões Nacionais;
- Apoio aos Municípios para elaborar o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 remar-jp@hotmail.com

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras


Brasília - Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.

Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a Minas, 3.345 mil.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Para Lopes, as autorizações configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, em alguns casos, por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério Público do Trabalho.

“Essas crianças têm carteira assinada, recebem os salários e todos seus benefícios, de forma que o contrato de trabalho é todo regular. Só que, para o Ministério do Trabalho, o fato de uma criança menor de 16 anos estar trabalhando é algo que contraria toda a nossa legislação”, disse Lopes à Agência Brasil. “Estamos fazendo o possível, mas não há previsão para acabarmos com esses números por agora.”

Leia mais!



Fonte: Agência Brasil - 21/10/2011




Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 remar-jp@hotmail.com

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Apôitchá promove oficina "Pedagogia da Cooperação"



Apôitchá realiza na próxima segunda, dia 24 de outubro, a oficina Pedagogia da Cooperação, ferramenta de apoio a educadores e profissionais de instituições que lidam com grupos. Na perspectiva de minimizar a competição, o Bulling, a intolerância social, religiosa e étnica, presentes na sociedade contemporânea, a Pedagogia da Cooperação traz os Jogos Cooperativos como instrumento que colabora com o rompimento de ciclos de exclusão e violência.


A oficina será facilitada pelo PsicólogoEduardo Kopp, pósgraduado em Jogos Cooperativos e pósgraduando em Danças Circulares Sagradas e Jogos Cooperativos, Professor da PUC Campinas no curso de Desenvolvimento do Potencial Humano nas Organizações.


“A Pedagogia da Cooperação é um Caminho de Ensinagem Comparti-lhada, onde cada um e cada uma são considerados mestres-aprendizes, que com-vivem a descoberta de si mesmos e do mundo, através do encontro com os outros, diante de situações-problema que os desafiam a encontrar soluções cooperativas para o sucesso de todos e para o bem-estar Comum-Um.”(Fábio Otuzi Brotto)


Fonte: Assessoria Apôitchá


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 remar-jp@hotmail.com


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Seminário alcança objetivos com participação efetiva do público


Foram três dias (17 a 19) de reflexão e debate sobre os Avanços e desafios na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: o papel da universidade na rede de defesa e proteção com a participação efetiva dos gestores públicos, professores, estudantes, organizações sociais.

Um dos pontos principais do seminário contou com a participação da pesquisadora Irene Rizzini, da PUC-RIO e Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) que abordou um tema importante no cenário nacional e local Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Irene Rizzini também vai ministrar a palestra “A Convivência Familiar e Comunitária como direito fundamental da criança e adolescente à proteção integral”.


Na mesa de abertura, o adolescente Antônio Carlos representou todos os jovens protagonistas da Remar. Apresentação do Coral da Casa Pequeno Davi.


As discussões tiveram como base o aprofundamento do papel da Universidade na rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na formação acadêmica e profissional no âmbito dos direitos desse segmento. Para a Remar, o seminário foi além das expectativas. "Alcançamos os objetivos propostos. Foi um avanço em varias direções", diz Lorenzo Delaini, da coordenação da Remar. Lorenzo destaca como pontos positivos do evento o fortalecimento da rede interna da UFPB dos grupos de estudo e pesquisa na área da infância e adolescência; a experiência histórica da Universidade especialmente do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos como referência de articulação e abrangência dos direitos humanos. Para Lorenzo, a pluralidade na participação dos vários atores - gestores públicos, conselhos tutelares, CREAS, CRAS, técnicos das várias áreas - foi bastante significativa, assim como a presença da professora Irene Rizzine por ser uma pesquisadora de expressão internacional na área.



Acima, profa. Rizzini com Lorenzo e Conceição. Equipe de organização do evento (abaixo).


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 remar-jp@hotmail.com

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Abertura do seminário será na segunda, 17

De 17 a 19 de outubro, em João Pessoa (PB) será realizado o Seminário: Avanços e desafios na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: o papel da universidade na rede de defesa e proteção. O evento acontecerá no Auditório da Reitoria da UFPB, Campus I.

O seminário tem como objetivos refletir sobre o papel da Universidade na rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes; Debater e aprofundar o papel da Universidade na formação acadêmica e profissional no âmbito dos direitos da criança e do adolescente; Debater com gestores públicos a efetivação de um direito fundamental na proteção integral de crianças e adolescentes hoje particularmente ameaçado e violado: o a convivência familiar e comunitária; Fortalecer a luta política em torno dos direitos e garantias da criança e do adolescente.

O tema principal do evento, “O papel da universidade na rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, será abordado pela profa. Irene Rizzini, da PUC-RIO e Diretora do Centro Internacioanal de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI). Irene Rizzini também vai ministrar a palestra “A Convivência Familiar e Comunitária como direito fundamental da criança e adolescente à proteção integral”.

Programação

Dia 17 de Outubro



13h - Credenciamento.

14h - Solenidade de Abertura e Apresentação Cultural.

Mediadora: Profa. Dra. Maria de Nazaré Tavares Zenaide -Coordenadora do Núcleo de cidadania e Direitos Humanos (NCDH).

15h - Tema: O papel da universidade na rede de defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Palestrante: Profa. Dra. Irene Rizzini – Professora da PUC-RIO, Diretora do Centro Internacioanal de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI.

Mediadora: Profa. Maria Lígia Malta de Farias.

16h - Debate.

17h - Lançamento do Livro: “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: 20 anos do Estatuto” –Profa. Dra. IRENE RIZZINI.


Dia 18 de Outubro



08h30 - Tema: A Convivência Familiar e Comunitária como direito fundamental da criança e adolescente à proteção integral.

Palestrante : Profa. Dra. Irene Rizzini.

Mediadora: Profa. Dra. Maria do Socorro Vieira

Debatedores: Profa. Dra. Maria Aparecida Ramos
(Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba), Dr.
Fabiano de Moura e Moura (Juiz da Infância e Juventude de João Pessoa),
Dra. Soraya Escorel (Promotora da Infância e da Juventude de João
Pessoa), Lau Siqueira (Secretário de Desenvolvimento Social do
Município de João Pessoa).

14h - Tema: O papel da universidade na formação acadêmica e profissional nos direitos da criança e do adolescente.

Coordenador e mediador: Lorenzo Delaini (REMAR).

Debatedores:
Profa. Dra. Maria do Amparo Caetano, Profa. Dra. Lúcia Guerra, Profa. Dra. Socorro Vieira, Profa. Dra. Fátima Pereira.


Dia 19 de Outubro



8h30 - Tema: O papel da universidade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: proposições e encaminhamentos.

10h - Encerramento: REMAR (Rede de Proteção Pró-Crianças e Adolescentes PB), Lúcia Guerra e Maria Ligia Malta de Farias.



Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Semana da Criança no CECEF


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com

1º Seminário sobre medidas socioeducativas também será realizado em CG, Sousa, Catolé do Rocha e Monteiro

No período de 5 a 7 de outubro aconteceu em João Pessoa, o 1º Seminário Estadual Integrado de Medidas Socioeducativas. O evento também acontecerá nas comarcas de Campina Grande, Sousa, Catolé do Rocha e Monteiro, ainda este mês. O objetivo é definir o pré-atendimento feito aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, antes da determinação da medida penalizadora, sensibilizando as instituições, em especial, a Polícia Militar.

Na Capital, participam do Seminário 150 pessoas, divididas em três grupos de 50 integrantes por dia. Para promover os debates, o Tribunal de Justiça da Paraíba concretizou parcerias com várias instituições, a exemplo do Ministério Público, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Governo do Estado e Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Os grupos são formados por representantes do TJPB, Grupo de Trabalho Medidas Socioeducativas, Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente, Defensoria Pública, Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Ministério Público, Pastoral do Menor (Pamen), Polícia Militar, Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Social e UFPB. Em Campina Grande, serão dois grupos e nas demais comarcas um grupo.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude de João Pessoa, juiz Fabiano Moura de Moura a Coordenadoria de Infância e Juventude são três palestras, por dia. “As duas primeiras discorrem sobre a legislação e a prevenção, e a terceira aborda o adolescente em conflito com a lei e o atendimento pré-processual”.

Sempre depois de cada palestra, acontece uma discussão em grupo e um debate. O temas escolhidos para o Seminário foram: “Direito da Criança e dos Adolescente: a proteção integral do Estatuto”; “Prevenção: proteção aos direitos da criança e do adolescente”; e “Adolescente em conflito com a lei: atendimento pré-processual.”

A ideia - O 1º Seminário Estadual Integrado de Medidas Socioeducativas surgiu das discussões do GT Medidas Socioeducativas, que se divide em três sub-grupos (pré-processual, meio aberto e meio fechado), atuantes na elaboração de uma política voltada para adolescentes com práticas infracionais. As reuniões do GT ocorrem mensalmente no 4º andar do Tribunal de Justiça.

Fonte: Gecom/TJPB/fp


Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com

Seminário sobre infância e racismo


Seria possível uma infância sem racismo? Seria possível termos todas as crianças livres dos efeitos da discriminação racial? Questões como estas serão debatidas no seminário “A responsabilidade do Poder Público e da sociedade para assegurar a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância – Paraíba”, amanhã, 11 de outubro, das 08 às 17 horas, no Auditório do Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça (Av. Dom Pedro II). O objetivo do seminário é fortalecer o debate entre a sociedade civil e o poder público e assegurar políticas públicas para a equidade e a igualdade étnico-racial da infância na Paraíba.

Dados do IBGE (PNAD 2009) mostram que vinte e seis milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em famílias pobres, representando 45,6% do total de crianças e adolescentes do País. Desses, 17 milhões são negros. Entre as crianças brancas, a pobreza atinge 32,9%; entre as crianças negras, 56%. O relatório oficial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2009, revelou a taxa de 41,9 mortes infantis para cada mil crianças indígenas nascidas vivas. São dados como estes que preocupam e exigem iniciativas conjuntas do poder público e da sociedade civil.

O seminário é desdobramento da Campanha Por uma Infância e Adolescência sem Racismo lançada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A campanha Por Uma Infância sem Racismo, que está mobilizando diversos setores da sociedade para refletir sobre as razões que colocam as crianças em condições tão mais vulneráveis dependendo de sua raça.

Promovido por UNICEF, Casa Pequeno Davi, Ministério Público, Coordenadoria da Infância e da Juventude e Fórum Paraibano para a Igualdade Racial, espera reunir cerca de 150 participantes - Gestores e servidores públicos - saúde; educação; assistência social; segurança pública; desenvolvimento humano; esporte; cultura; mulher e diversidade humana; ONGs; escolas; estudantes; municípios inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012); universidades; sociedade em geral.
Informações: Casa Pequeno Davi – 3241-5263 / 8808-5914

PROGRAMAÇÃO

08h – Credenciamento

08h30 – Apresentação dos objetivos

Apresentação cultural – PARATIBE EM AÇÃO – Comunidade Quilombola

09h00 - MESA DE ABERTURA : UNICEF – FOPPIR – GOVERNO DA PB – Casa Pequeno Davi (Coordenação da Mesa) – Ministério Público – CEDCA/PB – COINJU – Assembléia

Legislativa-CMDCA-JP- Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana – Núcleo de Direitos Humanos/ GT Criança e Adolescente

09h30 – Palestra Magna – Prof. Dr, Waldeci Ferreira Chagas

UNICEF – Conceição Cardoso – Oficial de UNICEF

Coordenação da mesa – FOPPIR

10h – MESA I- O que temos feito e planejado?

Coordenação da Mesa I - UNICEF

Secretarias de Estado Convidadas: Educação - Desenvolvimento Humano - Saúde - Mulher e da Diversidade Humana

11h – Debate

12h – Almoço

13h30 – Apresentação Cultural – Capoeira

Coordenação da Mesa: COINJU

14h – MESA II - O que temos feito e planejado?

Secretarias de Estado convidadas: Cultura – Turismo – Juventude, Esporte e Lazer – Segurança e Defesa Social.

15h00 - MESA III – Iniciativas exitosas e propostas

Representações convidadas: FOPPIR – CIGANOS – INDÍGENAS – NEGROS

15h40 - DEBATE E ENCAMINHAMENTOS.

AGRADECIMENTOS...CIRANDA INTERCULTURAL.




Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

GEAD-JP tem reconhecimento de Utilidade Pública

O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP) recebeu o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.

O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Esse título é concedido às entidades que servirem desinteressadamente à coletividade e cujos cargos de diretoria, conselhos fiscais, deliberativos ou consultivos não forem remunerados.


De acordo com Lenilde Cordeiro, vice-presidente do GEAD-JP, o título significa o reconhecimento do Governo Estadual ao trabalho útil e importante para a coletividade e a sociedade paraibana que é oferecido pelo mesmo. "Esse reconhecimento vai fazer com que o GEAD-JP tenha mais força no sentido de buscar recursos (subvenções sociais) para desenvolver o seu trabalho, além de trazer mais motivação para todos aqueles que compõem o grupo", conclui Lenilde.

O processo para obtenção do título iniciou em junho do corrente ano, com um pedido à Dep. Estadual Gilma Germano, que fez o requerimento à Assembléia Legislativa, acompanhado de toda a documentação exigida, que incluiu Estatuto da entidade, devidamente registrado, CNPJ, Registro no CMDCA, Alvará de funcionamento e Ata de posse dos gestores e Atestados de funcionamento, nos últimos dois anos, emitidos por duas autoridades locais.


O GEAD-JP

É uma associação civil, totalmente voluntária, fundada em 1994 e atuante no apoio à causa da adoção e à reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
As crianças e adolescentes que estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção são cidadã(o)s que estão excluída(o)s do direito constitucional de viver em família e precisam de representantes que expressem o seu clamor e que façam busca ativa por famílias adotantes, que os permitam voltar à condição definitiva de filho(a)s.

O GEAD-JP defende a integração dos poderes municipais, estaduais e federal como a maneira mais eficaz de garantir os direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal e na Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ampliada pela Lei 12010/09.




Assessoria de Comunicação - 55 83 3222 8910 | remar-jp@hotmail.com