terça-feira, 19 de maio de 2015

VII Módulo do Curso de Capacitação para o SGD e adolescentes


Hoje, 19 de maio, no VII Módulo do Curso Amanhã, no VII Módulo do Curso Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua

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Protagonismo: reunião intermunicipal

A reunião do Protagonismo Intermunicipal de maio acontece no próximo dia 26 de maio, das 8h30 às 11h3. Esperamos contar com a participação de dois adolescentes e 1 profissional de cada município para juntos/as discutirmos a pauta 25 anos do ECA (o que teremos, como participar); notícias das conferências municipais e a agenda do protagonismo municipal.

Momento super bacana que fica sempre melhor com a participação de cada um e casa uma.



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segunda-feira, 11 de maio de 2015

Conferência da Criança de Santa Rita

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita- PB, CMDCA/Santa Rita, propõe através da sua VII Conferência Municipal, um espaço democrático de debates e reflexões acerca dos Direitos de Criança e Adolescentes envolvendo diferentes seguimentos da esfera governamental e da sociedade civil organizada.

O tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos Municipais das Crianças e dos Adolescentes”.


Objetivos

I. Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; II. Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
 III. Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;
 IV. Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente para à implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
 V. Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federal e Municipais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
VI. Formar Comissão para elaboração do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.

Programação

Dia 12/05/15 - Terça-feira
08:00 – Credenciamento – Coffee Break
09:00 – 10:00 Abertura oficial
       Composição da mesa com criança e adolescente
        Apresentação das Autoridades
        Hino Nacional (Orquestra do CEFEC e o grupo de Libras)    
       Apresentação Cultural (orquestra CEFEC)
        Leitura e Aprovação do Regimento Interno
10:00 – 11:45 Mesa redonda – “ Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” – Conferencista – Dr. Vitor Cavalcante – PAMEM/CONANDA.
11:45 – 13:25 - Almoço
13:30 – Apresentação Cultural
13:45 – Divisão dos Grupos 
14:00 – 16:30 – Atividades dos Grupos
16:30 – 17:30 – Retorno dos grupos e encerramento. (Auditório)

Dia 13/05/2015 – Quarta –feira
08:00 – Coffee Break
08:30 – 9:30 Apresentação Cultural
09:30 – 11:00 Apresentação e Aprovação das Propostas
11:30 – 12:00 –Encontro das instituições para indicação dos seus delegados (as)
12:00 – 13:45 – Almoço
13:45 – 14:15 – Apresentação Cultural
14:15 – 15:45 – Apresentação e Aprovação dos Delegados (as)
15:45 – 16:45 – Leitura do Relatório final

16:45 – 17:00-  Entrega dos Certificados

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terça-feira, 5 de maio de 2015

Participação e protagonismo da I Conferência Lúdica de JP

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) através de seus conselheiros reafirma mais uma vez seu compromisso com a Política da Criança e do Adolescente no município e promove a I Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 29 de abril, no Centro Cultural Piollin.

Momento de construção e discussão com a participação efetiva de crianças e adolescentes das escolas e das organizações não governamentais.

 

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terça-feira, 28 de abril de 2015

I Conferência Lúdica de João Pessoa


Nesta quarta, 29 de abril de 2015, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC-JP)realiza a I Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

A I Conferência tem como objetivos: Incentivar participação organizada de crianças e adolescentes, conforme eixo 3º eixo do Plano Nacional Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Eleger propostas de crianças/adolescentes para Conferência de João Pessoa; Eleger crianças/adolescentes que participarão da Conferência de João Pessoa.

A Conferência vai reunir crianças e adolescentes de escolas e organizações não governamentais, das 13h às 18h, no Centro Cultural Piollin.

PROGRAMAÇÃO 

13:00  Credenciamento e inscrição dos participantes 
13:15  Dinâmica de acolhimento (Adolescente da REMAR) 
13:20 Mesa de abertura com a presença da SEDES, Representante da Comissão Conferência/lúdica (Josy Alves), Coordenação CMDCA (Ariana Nogueira), CEDCA, CONANDA, Adolescente protagonista, Remar, Fórum 
13:30 Apresentação da temática: Política e plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente (Vitor Cavalcante – CONANDA, Irmã Tatiana – Mediadora) 
14:30 Trabalhos em grupos com as seguintes temáticas: a- Direito de brincar, direito ao esporte, à cultura e ao lazer (SEDEC/ SEJER/ CMDCA-Conceição) b- Direito à participação e convivência familiar e comunitária (REMAR/ COINJU/CMDCA-Leni) c- Violação de direitos (CT-Mangabeira/ MP/ CMDCA-Josy) d- Direito à Educação (Conselho Educação/ Fórum de Educação/ CMDCA- e- Medidas socioeducativas e a não redução da maioridade penal (Pastoral do Menor/ Fórum SIMASE/ CMDCA-Tatiana) 
16:30 Plenária com a exposição dos trabalhos 
17:00 Processo de eleição para Conferência Municipal a ser realizado nos 
17:30 Apresentação dos delegados(as) 
18:00 Encerramento da Conferência Lúdica


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sábado, 25 de abril de 2015

Reunião da Comissão de Protagonismo de João Pessoa

A redução da maioridade penal foi um dos assuntos da  reunião da Comissão de Protagonistas Adolescentes de João Pessoa  no dia 16 de abril, na REMAR.

Os/as participantes expressaram e justificaram suas opiniões. Além do debate da ‪ ‎redução da maioridade penal,  o grupo discutiu a realização das Conferências Livres e Lúdica da Criança e do Adolescente  que será realizada dia 29 de abril.








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III Módulo aborda marcos legais

Na última quinta,  23 de abril,  foi realizado o III Módulo do Curso de Capacitação para Operadores/as do SGD e Adolescentes - Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.

Na pauta:  Marcos legais; Principais marcos legais que impactam na atenção a crianças e adolescentes em situação de rua; Políticas públicas da saúde e a situação de rua de crianças e adolescentes .
  

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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Paraíba inicia Curso de Capacitação para operadores do SGD


No último dia 07 de abril a Paraíba iniciou o I Módulo do Curso de Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, promovido pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua.

Com um boa participação dos cursistas, a abertura contou também com as presenças do Conselho Estadual CEDCA e do CMDCA-JP, Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Fórum Estadual DCA-PB, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), Remar e Promotoria da Infância e Juventude – MP, além do apoio das instituições municipais e estaduais.

O grupo selecionado é comprometido com a defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, e alguns trabalham com a situação de rua. Na mesa de abertura, a professora e militante Socorro Carvalho (Campina Grande) falou sobre suas experiências enquanto educadora dos MNMMR.

O curso tem como principal objetivo disseminar nacionalmente os Subsídios para a elaboração de uma Política Nacional de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, os quais são frutos de uma luta histórica nacional dos movimentos de defesa dos direitos humanos desses sujeitos.


O Curso de apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e executado pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), por meio da capacitação para Operadores (as) do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e para Adolescentes protagonistas.

Localmente destaca-se o apoio da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – Remar, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Paraíba (MNMMR-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA-PB, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e de uma comissão interinstitucional.



Assessoria de Comunicação - 3222-8910 / 8892-8910 / remarjp@gmail.com / Fotos: Reinaldo Santos

domingo, 5 de abril de 2015

Curso de capacitação para operadores do SGD e adolescentes

      
Nesta terça, 07 de abril, das 14 às 15h30, no Auditório do Ministério Público - Rua Rodrigues Chaves, 65 - Cordão Encarnado/ Centro - Próximo ao Hotel JR - Pavilhão do Chá,  acontece a abertura do Curso de Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua, promovido pela Campanha Nacional Criança Não é de Rua, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e executado pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), por meio da capacitação para Operadores (as) do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) e para Adolescentes protagonistas.

 O curso tem como principal objetivo disseminar nacionalmente os Subsídios para a elaboração de uma Política Nacional de Atenção às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, os quais são frutos de uma luta histórica nacional dos movimentos de defesa dos direitos humanos desses sujeitos. Realizado de forma semipresencial, com momentos presenciais e momentos à distância, pela modalidade Educação a Distância (EaD), em duas etapas de formação.

O curso será realizado em todas capitais do Brasil, nos meses de abril e maio. Cada cidade terá e adotará uma dinâmica para realizar os encontros presenciais, será totalmente gratuito e inclui os materiais didáticos. 

A expectativa é de que esta capacitação fortaleça os operadores do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, no sentido de transformarem esses subsídios numa Política Pública Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, garantindo-lhes a efetivação do paradigma da proteção integral conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para a organização do Curso, na Paraíba, bem como nos demais estados do pais, as inscrições superaram as expectativas. Contaremos com cerca de 35 participantes de diferentes profissões e esferas de governo, como: assistente social, psicólogo, advogado, educador de rua, estudante, jovem/adolescente. As etapas presenciais acontecerão as terças-feiras, das 13h às 18h, no Auditório do Ministério Público, Rua Rodrigues Chaves -Trincheiras - João Pessoa – PB. 

Apoio local

Localmente destaca-se o apoio da Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes – Remar, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Paraíba (MNMMR-PB), Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA-PB, da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e de uma comissão interinstitucional.

  
Assessoria de Comunicação - remarjp@gmail.com / 3222-8910

terça-feira, 10 de março de 2015

Cartilha Provocação Protagonista

Em 2013, a REMAR em parceria com a Aldeias Infantis SOS Brasil - Paraíba desenvolveu o Projeto “Protagonismo Vivência e Ação” com o apoio do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FÓRUM DCA e aporte técnico-financeiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PB, através do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDESC e parceria do Governo do Estado da Paraíba com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano – SEDH - PB.

Dentre as várias ações desenvolvidas pelo Projeto, uma destas foi a elaboração da cartilha Provocação protagonista - protagonismo (re) reconstruindo caminhos escrita por vários autores destacando as experências do protagonismo em rede em alguns municípios da Paraíba. Acesse para conferir o resultado.

Cartilha Provocação Protagonista (REMAR, 2014)

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