terça-feira, 16 de junho de 2015

Comissão de protagonismo de João Pessoa



A Comissão de protagonismo de João Pessoa se reuniu  nesta terça, 16 de junho, na REMAR para encaminhar alguns pontos do aniversário dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o Festival ReinvindicAR-TE que está na programação.

Foram dadas sugestões de como o Festival deve ser desenhado com a participação dos representantes dos vários municípios da rede que vão participar do evento.

O grupo também abordou a questão do trabalho infantil apontando os tipos existentes em seu bairro ou comunidade e quais as possibilidades de erradicação do trabalho infantil.









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terça-feira, 9 de junho de 2015

Festival 25 anos do ECA

Acesse as orientações e a ficha de inscrição para participar do FESTIVAL 25 ANOS DO ECA – ECA: reivindicaAR-TE!

O Festival faz parte da programação no aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescentes que, em julho, comemora 25 anos.

O objetivo é propiciar o acesso ao ECA de forma
lúdica e garantir ampliação da temática junto às instituições de atendimento direto, a sociedade e a mídia a partir da visão das crianças e adolescentes

Clique e acesse Festival 25 anos do ECA
 

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terça-feira, 26 de maio de 2015

Movimentos e entidades de João Pessoa se mobilizam contra a redução da maioridade penal

Amanhã, dia 27 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de João Pessoa,  movimentos e organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes somam forças na mobilização nacional contra a redução da maioridade penal. 

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal será lida uma carta dizendo Não à Redução da Maioridade Penal assinada pelas entidades e movimentos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Com faixas, banners, camisetas e tudo mais que identifique o nosso NÃO! 27 de maio - Dia Nacional de Lutas Contra a Redução da Maioridade Penal, a ser realizado em todo o Brasil com ações de caráter local a serem conduzidas pelas coordenações locais conjuntamente pelos conselhos, movimentos e entidades da sociedade civil.

#NegoRedução


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terça-feira, 19 de maio de 2015

VII Módulo do Curso de Capacitação para o SGD e adolescentes


Hoje, 19 de maio, no VII Módulo do Curso Amanhã, no VII Módulo do Curso Capacitação sobre Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua: Ações estratégicas - Estudo dos subsídios propostos pela Rede Nacional de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua; Discussão sobre a rede SGD e a situação de rua

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Protagonismo: reunião intermunicipal

A reunião do Protagonismo Intermunicipal de maio acontece no próximo dia 26 de maio, das 8h30 às 11h3. Esperamos contar com a participação de dois adolescentes e 1 profissional de cada município para juntos/as discutirmos a pauta 25 anos do ECA (o que teremos, como participar); notícias das conferências municipais e a agenda do protagonismo municipal.

Momento super bacana que fica sempre melhor com a participação de cada um e casa uma.



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segunda-feira, 11 de maio de 2015

Conferência da Criança de Santa Rita

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita- PB, CMDCA/Santa Rita, propõe através da sua VII Conferência Municipal, um espaço democrático de debates e reflexões acerca dos Direitos de Criança e Adolescentes envolvendo diferentes seguimentos da esfera governamental e da sociedade civil organizada.

O tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos Municipais das Crianças e dos Adolescentes”.


Objetivos

I. Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente; II. Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
 III. Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;
 IV. Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente para à implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
 V. Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federal e Municipais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
VI. Formar Comissão para elaboração do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.

Programação

Dia 12/05/15 - Terça-feira
08:00 – Credenciamento – Coffee Break
09:00 – 10:00 Abertura oficial
       Composição da mesa com criança e adolescente
        Apresentação das Autoridades
        Hino Nacional (Orquestra do CEFEC e o grupo de Libras)    
       Apresentação Cultural (orquestra CEFEC)
        Leitura e Aprovação do Regimento Interno
10:00 – 11:45 Mesa redonda – “ Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” – Conferencista – Dr. Vitor Cavalcante – PAMEM/CONANDA.
11:45 – 13:25 - Almoço
13:30 – Apresentação Cultural
13:45 – Divisão dos Grupos 
14:00 – 16:30 – Atividades dos Grupos
16:30 – 17:30 – Retorno dos grupos e encerramento. (Auditório)

Dia 13/05/2015 – Quarta –feira
08:00 – Coffee Break
08:30 – 9:30 Apresentação Cultural
09:30 – 11:00 Apresentação e Aprovação das Propostas
11:30 – 12:00 –Encontro das instituições para indicação dos seus delegados (as)
12:00 – 13:45 – Almoço
13:45 – 14:15 – Apresentação Cultural
14:15 – 15:45 – Apresentação e Aprovação dos Delegados (as)
15:45 – 16:45 – Leitura do Relatório final

16:45 – 17:00-  Entrega dos Certificados

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terça-feira, 5 de maio de 2015

Participação e protagonismo da I Conferência Lúdica de JP

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) através de seus conselheiros reafirma mais uma vez seu compromisso com a Política da Criança e do Adolescente no município e promove a I Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 29 de abril, no Centro Cultural Piollin.

Momento de construção e discussão com a participação efetiva de crianças e adolescentes das escolas e das organizações não governamentais.

 

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terça-feira, 28 de abril de 2015

I Conferência Lúdica de João Pessoa


Nesta quarta, 29 de abril de 2015, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC-JP)realiza a I Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

A I Conferência tem como objetivos: Incentivar participação organizada de crianças e adolescentes, conforme eixo 3º eixo do Plano Nacional Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Eleger propostas de crianças/adolescentes para Conferência de João Pessoa; Eleger crianças/adolescentes que participarão da Conferência de João Pessoa.

A Conferência vai reunir crianças e adolescentes de escolas e organizações não governamentais, das 13h às 18h, no Centro Cultural Piollin.

PROGRAMAÇÃO 

13:00  Credenciamento e inscrição dos participantes 
13:15  Dinâmica de acolhimento (Adolescente da REMAR) 
13:20 Mesa de abertura com a presença da SEDES, Representante da Comissão Conferência/lúdica (Josy Alves), Coordenação CMDCA (Ariana Nogueira), CEDCA, CONANDA, Adolescente protagonista, Remar, Fórum 
13:30 Apresentação da temática: Política e plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente (Vitor Cavalcante – CONANDA, Irmã Tatiana – Mediadora) 
14:30 Trabalhos em grupos com as seguintes temáticas: a- Direito de brincar, direito ao esporte, à cultura e ao lazer (SEDEC/ SEJER/ CMDCA-Conceição) b- Direito à participação e convivência familiar e comunitária (REMAR/ COINJU/CMDCA-Leni) c- Violação de direitos (CT-Mangabeira/ MP/ CMDCA-Josy) d- Direito à Educação (Conselho Educação/ Fórum de Educação/ CMDCA- e- Medidas socioeducativas e a não redução da maioridade penal (Pastoral do Menor/ Fórum SIMASE/ CMDCA-Tatiana) 
16:30 Plenária com a exposição dos trabalhos 
17:00 Processo de eleição para Conferência Municipal a ser realizado nos 
17:30 Apresentação dos delegados(as) 
18:00 Encerramento da Conferência Lúdica


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sábado, 25 de abril de 2015

Reunião da Comissão de Protagonismo de João Pessoa

A redução da maioridade penal foi um dos assuntos da  reunião da Comissão de Protagonistas Adolescentes de João Pessoa  no dia 16 de abril, na REMAR.

Os/as participantes expressaram e justificaram suas opiniões. Além do debate da ‪ ‎redução da maioridade penal,  o grupo discutiu a realização das Conferências Livres e Lúdica da Criança e do Adolescente  que será realizada dia 29 de abril.








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III Módulo aborda marcos legais

Na última quinta,  23 de abril,  foi realizado o III Módulo do Curso de Capacitação para Operadores/as do SGD e Adolescentes - Subsídios para a Elaboração de uma Política Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua.

Na pauta:  Marcos legais; Principais marcos legais que impactam na atenção a crianças e adolescentes em situação de rua; Políticas públicas da saúde e a situação de rua de crianças e adolescentes .
  

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